ACESSIBILIDADE: SÃO PAULO INVESTE NA MELHORIA DE CALÇADAS

Marienne Pinoti

Marianne Pinoti: “Se fizer o reparo, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar, é ter o passeio arrumado”

Degraus, inclinações, remendos, buracos, piso escorregadio, obstáculos de todo o tipo – de bancas, postes, raízes e árvores a estacionamento para carros. O programa anunciado em maio pelo prefeito Fernando Haddad (PT) de construir e renovar 1 milhão de metros quadrados (o equivalente a 700 quilômetros) de calçadas na cidade de São Paulo não vai resolver de vez os problemas dos passeios públicos paulistanos. Até porque São Paulo tem, segundo estimativas, cerca de 35 mil quilômetros de calçadas – sem contar as ruas não oficiais e os locais cujo entorno ainda é de terra – e a manutenção é, por lei, responsabilidade do dono do imóvel. Mas, se for bem feito e de forma rápida, o plano, segundo pedestres e especialistas em urbanismo, poderá criar a cultura necessária para o cuidado com o passeio público.

De acordo com a prefeitura, o programa deverá beneficiar a população de forma geral, mas em especial as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que em São Paulo somam 2,7 milhões de cidadãos, segundo o Censo de 2010 do IBGE. “É um projeto inédito de começar um trabalho de recuperação em sintonia com o nosso plano de mobilidade, que prioriza o transporte público individual não motorizado e os pedestres”, afirmou o prefeito Haddad no lançamento do projeto.

O investimento, previsto em R$ 40 milhões, será aplicado proporcionalmente à demanda identificada por 28 subprefeituras, após estudos desenvolvidos com a participação dos conselhos populares. A Capela do Socorro, na zona sul da cidade, vai receber o maior número de ações: terá 244 mil novos metros quadrados de calçadas. Outras grandes intervenções acontecerão no Itaim Paulista (112 mil metros quadrados), Parelheiros (84 mil) e Ermelino Matarazzo (80 mil). De acordo com a prefeitura, as obras foram iniciadas e devem ficar prontas ainda neste ano.

Do total de recursos a serem desembolsados pela prefeitura, 60% vão atender prioritariamente os locais onde hoje não existe calçamento, situados em regiões socialmente vulneráveis. Os 40% restantes serão utilizados na reforma de passeios públicos atualmente em alto grau de degradação. Embora a manutenção das calçadas seja obrigação do cidadão, 85% das obras previstas no programa acontecerão, de acordo com a Secretaria de Coordenação das Prefeituras, em logradouros particulares.

“A ideia é seguir o que determina a legislação”, explica Marianne Pinotti, titular da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, uma das mais entusiasmadas com o programa.

A lei 15.733, de 2013, prevê multa (de R$ 300,00 por metro linear) para o dono do imóvel cuja calçada esteja em desacordo com a legislação e amplia para 60 dias o prazo para que ele corrija as irregularidades. “Se fizer o reparo, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar; é ter o passeio arrumado”, explica a secretária. Se não fizer, a prefeitura fará e mandará a conta. “Foi uma mudança lógica na lei, e esperávamos que estimulasse a conservação, mas isso ainda não acontece, embora seja uma questão de cidadania”, diz a secretária.

Para Marcos de Souza, integrante da ONG Mobilize Brasil, o programa anunciado é bom, mas tímido diante do tamanho da cidade e dos problemas. “Mas a prefeitura tem limitação de orçamento. Se conseguir fiscalizar os passeios irregulares e fizer calçadas onde a concentração de pessoas é maior, criará uma cultura que poderá promover uma revolução na cidade” diz ele.

A ONG acompanha a situação brasileira das calçadas de perto desde 2012, quando iniciou uma campanha sobre o tema por causa de sua importância para a mobilidade urbana no país: segundo estudos do IBGE nada menos do que 30% das viagens cotidianas dos brasileiros são feitas a pé, seja porque as distâncias são curtas seja por falta de recursos.

Apresentado em 2013, o resultado do levantamento, que analisou características das calçadas em 198 pontos importantes de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife e Manaus, foi preocupante: em uma escala de zero a 10, a nota média brasileira das calçadas ficou em 3,6. A nota aceitável, segundo Souza, é 8.

A ONG continua monitorando o tema e promovendo atividades que estimulem as prefeituras a fazerem seu plano de mobilidade. A boa notícia é que o número de cidades que vem incluindo programas de melhoramento e renovação das calçadas vem crescendo. Assim como São Paulo, Teresina (PI), Maringá e Londrina (PR) e Salvador (BA) têm iniciativas que incluem o tema calçadas dentro de seu plano de mobilidade. Em São Paulo, segundo a secretária Marianne Pinotti, o Plano de Metas prevê tornar acessíveis até o final da gestão outros 850 mil metros quadrados. Deste total, 112,5 mil foram entregues em 2013 e 171,2 mil, em 2014. Até o fim deste ano serão mais 100 mil, que atualmente estão em fase final de liberação de recursos para as obras.

Matéria publicada no jornal Valor Econômico em junho de 2015

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